Aumento de bolsas

A política de bolsas de estudos no Brasil não é de conhecimento geral. Frequentemente, só se ouve falar delas quando se está inserido no meio acadêmico. As mais conhecidas são as do FIES e do ProUNI que são bolsas de ingresso no Ensino Superior. Ambas são voltadas às universidades particulares e propõem um desconto (parcial ou integral) na mensalidade do aluno. Durante a graduação existem várias bolsas ofertadas aos alunos. Algumas delas são: de iniciação científica - PIBIC, iniciação tecnológica - PIBITI, ou bolsas mais voltadas à educação como residência pedagógica e iniciação à Docência - PIBID. No caso do Programa de Educação Tutorial são contemplados o ensino, a pesquisa e a extensão.

Todas essas bolsas são financiadas ou pelo CNPq [2], que está ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ou a CAPES [3], que faz parte do Ministério da Educação (MEC). Ambos são órgãos nacionais criados em 1951 com o intuito de aperfeiçoar e incentivar a ciência e a formação de professores em todo o território brasileiro. Além dessas bolsas, as duas organizações são responsáveis pelas bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado-Sandwich e Pós-Doutorado em todo o país e no exterior, totalizando, juntas, mais de 122 mil alunos de pós-graduação. Destes, 44.112 bolsistas, 54%, ou 23.801 são financiados pela CAPES e 30%, ou 13.166, pelo CNPq. Os 16% restantes, ou 7.145 são financiados por outras instituições. [4]

Em 2004, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou em seu mandato mediante a Lei nº 11.096/2005, o ProUNI [1], com o intuito de popularizar a Educação Superior. Dessa forma, os alunos teriam a possibilidade de estudar em uma instituição privada superior com bolsas parciais ou integrais. Em 2009 foi criado também, no mandato do Presidente Lula, o SISU, um processo de seleção unificado, em que o aluno poderia usar a nota obtida no ENEM para ingressar em uma universidade pública. [5]

Acerca da importância dessas bolsas, é indispensável frisar que por trás delas existem pessoas declarando dedicação exclusiva à atividade a qual estão designadas, ou seja, não podem ter nenhum vínculo empregatício. Em outras palavras, devem se dedicar totalmente ao projeto no qual estão inseridos e não podem ter nenhuma outra fonte de renda. De certa forma, o futuro da educação e da pesquisa no país, e também o diálogo entre universidade e sociedade, está nas mãos de pessoas que se enquadram nessas condições.

Sendo assim, é indiscutível a necessidade que as bolsas sejam capazes de suprir as necessidades mensais postas aos estudantes e pesquisadores, como moradia, água, luz, alimentação entre outras coisas. Entretanto, é o oposto que estava acontecendo, pois desde 2013 não houve nenhum reajuste nas bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. Além disso, a bolsa para graduandos era de R$400,00, o que visivelmente é um valor insuficiente para o sustento. Este quadro iria mudar em 2016, mas tivemos o golpe de Estado protagonizado por Michel Temer e, dois anos depois, pelo golpe no processo demmocrático (prisão arbitrária de Lula), levado adiante por Bolsonaro e os militares.

Posto isso, no dia 16 de fevereiro deste ano, o Presidente Lula anunciou o aumento não somente do valor das bolsas, mas também do número de bolsas. Para a iniciação científica júnior (destinada a alunos do ensino médio) o valor que era de R$ 100,00 passou a ser de R$300,00. Já para a graduação, foi de R$ 400,00 para R$ 700,00. No caso de Mestrado e Doutorado o reajuste foi de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00 e de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00 respectivamente. Além disso, a bolsa de Pós-Doutorado saiu de R$ 4.100,00 e foi para R$ 5.200,00.

Dessa forma, menos estudantes e pesquisadores abandonarão seus estudos por problemas financeiros. Além disso, carreiras acadêmicas tornam-se mais atrativas para jovens, fazendo com que o futuro do Brasil, focado em ciência e educação, seja próspero e promissor, desde que lutemos contra as interrupções democráticas como os golpes de 1964, 2016 e 2018.

Referências:

[1] Programa Universidade para Todos. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Universidade_para_Todos>. Acesso em: 20 fev. 2023.

[2] CNPq celebra 70 anos de criação. Disponível em: <https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/destaque-em-cti/cnpq-celebra-70-anos-de-criacao#:~:text=O%20CNPq%20foi%20fundado%20em>. Acesso em: 20 fev. 2023.

[3] História e missão. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historia-e-missao>. Acesso em: 20 fev. 2023.

[4] Número de pós-graduandos cresce no Brasil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/180-estudantes-108009469/pos-graduacao-500454045/2583-sp-2021081601#:~:text=O%20Brasil%20tem%20122.295%20estudantes>. Acesso em: 20 fev. 2023.

[5] Como Surgiram: Enem, Sisu, Prouni e Fies | Revista Quero. Disponível em: <https://querobolsa.com.br/revista/como-surgiu-enem-sisu-prouni-e-fies>. Acesso em: 20 fev. 2023

[6] Governo Federal anuncia reajuste de bolsas do CNPq e da CAPES. Disponível em: <https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/governo-federal-anuncia-reajuste-de-bolsas-do-cnpq-e-da-capes >. Acesso em 23 fev. 2023

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Escrito por: Gabriel Costa Sartori e Samuel Salvador dos Santos